SIC
O que é?
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos a Câmara Municipal de Santa Maria Madalena.
Quem pode utilizar?
Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.
Como utilizar?
Registre seu pedido de acesso à informação na Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, no endereço Rua Barão de Madalena, Nº 108 – Centro – Santa Maria Madalena / RJ – CEP 28770-000
Canais:
O Sistema Eletrônico do Serviço de Informação (e-SIC) está integrado ao Fala.BR, a nova plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria em um único local, a partir de um único cadastro.
- Sic
Reúne formulários relacionados à Lei de Acesso à Informação. Estão disponíveis os formulários de pedido de acesso à informação, recursos, reclamação e pedido de desclassificação ou reavaliação e recursos. Os formulários devem ser entregues pessoalmente no endereço da Câmara Municipal de Santa Maria Madalena ou por meio dos Correios: Câmara Municipal de Santa Maria Madalena, no endereço Rua Barão de Madalena, Nº 108 – Centro – Santa Maria Madalena / RJ – CEP 28770-000
Mais Informações:
Telefone: (22) 2561-1679
E-mail: camaramsmm@gmail.com
Horário de Funcionamento: de segunda-feira a sexta-feira, das 8 horas às 16 horas