2022
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REQUERIMENTO Nº 001-2022 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf
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REQUERIMENTO Nº 002-2022 – REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE REAJUSTE NO IMPORTE DE 11%.pdf
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REQUERIMENTO Nº 003-2022 – SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE 2022.pdf
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REQUERIMENTO Nº 004-2022 – QUE SEJA ENCAMINHADO, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
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REQUERIMENTO Nº 005-2022 – ANTEPROJETO QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID”.pdf
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REQUERIMENTO – ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID A PACIENTES DO SUS”.pdf
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REQUERIMENTO – CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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REQUERIMENTO – SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PRÊMIO CULTURAL MADALENENSE TAMAR SANTOS.pdf
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REQUERIMENTO – SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO Nº 2661 DE 08 DE ABRIL DE 2020 QUE DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf
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REQUERIMENTO – SOLICITE ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO AO MUNICÍPIO OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO REFERENTES A INSS E FGTS DOS SEUS FUNCIONÁRIOS.pdf
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