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Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 004-2022 – QUE SEJA ENCAMINHADO, PROJETO DE LEI MUNICIPAL CONCEDENDO A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2022
Arquivo PDF document ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (20-03-2024).pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2024
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 003-2021 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CIRCUITO “CAMINHOS DA DERCY”.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2021
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 001-2022 – ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O PROGRAMA “MEDICAMENTO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2022
Arquivo PDF document REQUERIMENTO Nº 003-2022 – SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM O REAJUSTE 2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2022
Arquivo PDF document REQUERIMENTO – ANTEPROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID A PACIENTES DO SUS”.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Requerimentos / 2022
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL 2424-2024 - PLANO CARREIRA DO MAGISTÉRIO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Documentos Diversos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA (03-03-2021).pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 011-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2021
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