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Arquivo PDF document Portaria 062-2022 - Designar Servidor a Função Gratificada de Almoxarife e Bens Patrimoniais.pdf
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
Arquivo PDF document PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021.pdf
Localizado em Transparência / Plano Plurianual (PPA)
Arquivo PDF document PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.pdf
Localizado em Transparência / Plano Plurianual (PPA)
Arquivo PDF document PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO 2021.pdf
Localizado em Transparência / TCE-RJ
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI - DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA ESTÂNCIA TURÍSTICA DAS ESTRELAS.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, A POLÍTICA DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI - PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS OU OUTROS TIPOS DE MAQUINARIA COM MAIS DE 5 (CINCO) ANOS DE USO PELA PREFEITURA MUNI.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei de Autoria do Poder Legislativo / 2023
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