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Arquivo PDF document LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.pdf
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual (LOA)
Arquivo PDF document LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.pdf
Localizado em Transparência / Lei Orçamentária Anual (LOA)
Arquivo PDF document PARECER – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Arquivo PDF document PARECER – PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 007-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Arquivo PDF document PARECER – PROJETO DE LEI Nº 009-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Comissões / Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Parlamentares e Gabinetes
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document PORTARIA 013-2021 – DESIGNAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA.pdf
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações
Arquivo PDF document Portaria 061-2022 - Tornar sem efeito a Portaria 008-2021.pdf
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
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